A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de todo cidadão brasileiro. Expedida pelo cartório de registro civil, ela comprova legalmente o nascimento de uma pessoa e é a base para a emissão de todos os outros documentos ao longo da vida.
Mas afinal, para que serve a certidão de nascimento na prática? Neste guia, explicamos todas as funções desse documento essencial, quando você vai precisar dele e como obter a segunda via.
Para que serve a certidão de nascimento?
A certidão de nascimento desempenha diversas funções fundamentais na vida civil de qualquer pessoa:
Identificação oficial
A certidão de nascimento é o documento que identifica legalmente uma pessoa desde o momento do registro. Ela contém informações essenciais como:
- Nome completo do registrado
- Data e local de nascimento
- Nomes completos dos pais
- Nome dos avós
- Número da matrícula (registro único nacional)
Comprovação de cidadania
A certidão de nascimento é a prova primária de cidadania brasileira. Sem ela, não é possível comprovar a nacionalidade perante órgãos públicos e privados. Para brasileiros que moram no exterior, esse documento é indispensável em processos de obtenção de cidadania e regularização de documentos internacionais.
Emissão de outros documentos
Praticamente todos os documentos de identificação exigem a apresentação da certidão de nascimento para serem emitidos:
- RG (Carteira de Identidade)
- CPF
- Passaporte
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Título de Eleitor
- Certificado de Reservista
Garantia de direitos legais
A certidão de nascimento é necessária para assegurar direitos fundamentais como:
- Acesso à educação (matrícula escolar)
- Acesso ao sistema de saúde (SUS)
- Direito à herança
- Direito ao voto
- Acesso a benefícios sociais (Bolsa Família, BPC, entre outros)
Processos de casamento e divórcio
Para realizar o casamento civil, os noivos devem apresentar a certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias). Da mesma forma, processos de divórcio também exigem esse documento.
Registro civil e estatísticas
O registro de nascimentos faz parte do sistema de registro civil do país, sendo essencial para:
- Controle estatístico da população (IBGE)
- Planejamento de políticas públicas
- Manutenção do histórico civil completo
Quando vou precisar da certidão de nascimento?
Ao longo da vida, você precisará da certidão de nascimento em diversas situações:
| Situação | Exige certidão? | |----------|----------------| | Matrícula escolar | Sim | | Emissão de RG ou CPF | Sim | | Casamento civil | Sim (atualizada, até 90 dias) | | Aposentadoria | Sim | | Inventário e herança | Sim | | Passaporte | Sim | | Alistamento militar | Sim | | Benefícios sociais (INSS, BPC) | Sim |
Qual a diferença entre primeira e segunda via?
A primeira via é o documento original, expedido no momento do registro. Já a segunda via é uma cópia fiel do registro original, com a mesma validade jurídica. Você pode solicitar a segunda via sempre que precisar, seja por perda, dano ou necessidade de atualização.
Saiba mais sobre as diferenças no nosso artigo sobre primeira e segunda via de certidão.
Como solicitar a segunda via da certidão de nascimento?
Você pode solicitar a segunda via da certidão de nascimento de forma 100% online pela Central de Certidões:
Solicite sua certidão de nascimento aqui
Perguntas frequentes
A certidão de nascimento tem validade?
A certidão de nascimento não tem prazo de validade para a maioria dos usos. Porém, para fins de casamento civil, alguns cartórios exigem que o documento tenha sido emitido nos últimos 90 dias.
Posso usar certidão de nascimento como documento de identidade?
Sim. A certidão de nascimento é aceita como documento de identificação em diversas situações, especialmente para menores de idade que ainda não possuem RG.
Perdi minha certidão de nascimento. E agora?
Não se preocupe. Você pode solicitar a segunda via a qualquer momento. A Central de Certidões facilita esse processo de forma online, prática e segura.
Qual a diferença entre certidão de nascimento resumida e de inteiro teor?
A certidão resumida traz as informações principais do registro. Já a certidão de inteiro teor é a transcrição completa do assento de nascimento, incluindo todas as averbações e anotações. Entenda melhor no artigo sobre a diferença entre certidão resumida e de inteiro teor.
A Central de Certidões é um portal de intermediação especializado em facilitar o acesso a documentos públicos e privados. Solicite sua certidão de nascimento de forma rápida, segura e sem sair de casa.
