Como já explicamos por aqui, o processo para obter uma certidão de óbito é simples. No entanto, é preciso ficar atento a quem pode solicitar a certidão de óbito. Afinal, apesar de pode ser feita por diferentes pessoas, dependendo das leis e regulamentos locais, existem algumas restrições.
Em primeiro lugar na lista de quem pode solicitar a certidão de óbito estão familiares diretos. Aqui estão incluídos os cônjuges, filhos, pais e irmãos da pessoa falecida, que têm o direito de solicitar a certidão de óbito.
Em alguns casos, a família, ou mesmo o tribunal, pode designar um representante legal que estará autorizado a solicitar o documento. O mesmo vale para pessoas autorizadas por procuração legal, caso nenhum familiar possa fazer o processo.
Ainda, caso não haja nenhum familiar direto disponível, os herdeiros legais da pessoa falecida podem ser autorizados a solicitar a certidão de óbito.
Antes de iniciar o processo, entretanto, é importante verificar as leis e regulamentos locais para determinar quem é elegível para solicitar a certidão de óbito em uma jurisdição específica. Em geral, o objetivo é garantir que apenas pessoas com interesse legítimo possam acessar informações sobre a morte de uma pessoa.
Vale lembrar que a certidão de óbito é um documento indispensável para solicitar benefícios, como pensão por morte e seguro de vida. Além disso, ela é requerida para cancelamento de CPF, contas bancárias e, ainda, para dar entrada em inventário ou acessar o direito de usufruto e possibilitar novo casamento à parte viúva.
