Solicitou a emissão de uma certidão, mas não sabe quanto tempo terá que esperar? Então, vamos lá: aqui está um pequeno resumo de quais são os prazos para emissão de uma certidão de registro civil.
Para começar, é importante frisar que os prazos podem variar conforme o tipo de certidão e a legislação do país ou jurisdição específica. De maneira geral, certidões de registro civil como de nascimento, casamento ou óbito podem ser emitidas quase que imediatamente em cartórios ou órgãos governamentais responsáveis pelo registro civil.
No entanto, em alguns casos, pode haver um período de espera de alguns dias para o processamento e emissão da certidão, especialmente se a solicitação for feita online ou por Correios.
De maneira geral, o Provimento 46, de 16/06/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é quem rege as regras da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, determina alguns prazos, ou seja, quanto tempo os cartórios têm para providenciar as certidões.
Se a certidão for digital, o prazo não pode ser superior a cinco dias úteis. Já para o formato físico, ou seja, a certidão impressão, é acrescido o prazo de envio, que pode totalizar até 10 dias úteis.
Vale ressaltar ainda que a responsabilidade sob a emissão e envio da certidão, bem como a indicação de taxas, é do cartório em que se encontra o registro.
