O tema é sensível, mas importante. Quando você perde um familiar ou alguém querido, precisa enfrentar alguns processos. E um deles é a obtenção da certidão de óbito. Mas você sabe como isso é feito?
Confira um passo a passo para obter uma Certidão de Óbito:
Identifique o local de falecimento
O primeiro passo, é identificar o local de falecimento. Isso é necessário porque as certidões de óbito são registradas nos cartórios correspondentes à localidade do óbito.
Encontre o cartório
Vá até o cartório de registro civil mais próximo do local onde a pessoa faleceu. Se não souber exatamente onde fica, você pode pesquisar online ou entrar em contato com a prefeitura da cidade onde ocorreu o falecimento para obter informações sobre o cartório responsável.
Reúna os documentos necessários
Para obter a certidão de óbito, você precisará apresentar alguns documentos, entre eles o documento de identidade (RG) do solicitante. Também será preciso apresentar informações sobre a pessoa falecida, como RG e CPF; certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor; carteira de trabalho; certificado de reservista; e cartão do INSS, caso a pessoa tenha sido beneficiária.
Além disso, será necessário apresentar no cartório um atestado de óbito (ou declaração de óbito). Existe um modelo determinado pelo Ministério da Saúde, que deve ser assinado por um médico com registro no Conselho Federal de Medicina. Esse documento é emitido logo após a morte, muitas vezes no mesmo dia.
Preencha os formulários
Para obter a certidão de óbito também será necessário preencher um formulário. Fique atento para preenchê-lo com precisão e clareza.
Pague as taxas
Normalmente, há uma taxa associada à obtenção da certidão de óbito. Esse valor pode variar de acordo com o cartório e a quantidade de cópias solicitadas.
Receba a certidão
Após apresentar todos os documentos necessários e pagar as taxas, o cartório emitirá a certidão de óbito. Dependendo do cartório, você pode receber a certidão imediatamente ou ter que esperar alguns dias para que ela seja processada. É importante lembrar que os procedimentos exatos podem variar de acordo com o país e a jurisdição específica.
Fique atento aos prazos
O prazo para emitir a certidão de óbito é de 15 dias corridos após o falecimento. Neste período, a emissão do documento é gratuita. No entanto, a indicação é que a solicitação seja feita em até 24 horas.
